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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações
A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:49
Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo
Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.
Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Artigo 191 do CPC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:34
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional
A presente pesquisa tem como objetivo principal descrever sobre o tema “A Santa Sé como Sujeito de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:00
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças
Empregado entrava em contato com toalhas e lençóis sujos, além de trabalhar em ambiente inóspito
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:45
Devedor não deve estar sujeito a prisão civil
Assim, o alienante ou o devedor torna-se possuidor direto e depositário com as responsabilidades e encargos previstos nas leis civil e penal.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:37
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:37
SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
A SDI-1 afirmou que, embora não esteja sujeito a formalismos, o processo do trabalho deve respeitar
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:55
Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração
? 11.340/2006, tratando da mulher como sujeito passivo (vítima) e a aplicação das medidas protetivas de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:36
Tributário. Quota de contribuição sobre exportação de café
Tributo sujeito ao lançamento por homologação. Precedente do STJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:50
Decadência do direito ao lançamento tributário e a contagem do prazo
no Brasil, a DECADÊNCIA mostra sua importância, uma vez que seu prazo não interrompe nem está sujeito à suspensão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:04
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. FGTS. Lei Complementar nº 110/2001. Caixa Econômica Federal. Ilegitimidade passiva "ad causam".
A Caixa Econômica Federal não tem legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda em que se
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Passivo ambiental repassado a nova gestão da SEAMA/ES - quem responde pela omissão da gestão passada?
Quem responde pela omissão da gestão passada?
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:30
Advogado indenizará por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação
Para STJ, houve emprego abusivo da ação executiva, direcionada contra quem não era responsável pelo crédito
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:45
Quarta Turma afasta CEF do polo passivo em ação revisional contra Funcef
Em ação de revisão de benefício de previdência privada, não há litisconsórcio passivo necessário que imponha a citação da patrocinadora
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:10
Justiça mantém sentença que determinou exclusão de sócia de polo passivo
A autora alegou a impossibilidade da sua inclusão no polo passivo da ação executória, uma vez que
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 21:00
MPF/GO sela acordo para resolver passivo ambiental e social da reforma agrária
Após quatro horas de audiência pública, Ministério Público Federal celebra Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00